Termos de Uso

1. O que é o MuralFreela

O MuralFreela é um mural de divulgação de trabalhos freelance. Conectamos quem precisa contratar a quem executa. Não somos empregadores, agência, intermediários financeiros nem parte nos contratos firmados entre usuários.

2. Quem posta um job

Publicar é gratuito e não exige cadastro. Ao publicar, você declara que a demanda é real e que os dados informados são seus e verdadeiros, e autoriza que freelancers com assinatura ativa acessem o contato informado para lhe enviar propostas.

O job fica disponível por 14 dias e depois é marcado como expirado. Você pode solicitar a remoção antes disso pela página de contato.

3. Quem assina como freelancer

A assinatura custa R$ 19,90 por mês, após 7 dias de teste gratuito, e dá acesso aos contatos dos jobs abertos enquanto estiver ativa. Não há comissão sobre valores negociados nem cobrança por contato desbloqueado.

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa. Contatos já desbloqueados permanecem acessíveis; novos desbloqueios exigem assinatura vigente. Não há reembolso proporcional de período já iniciado.

É vedado revender, automatizar a coleta ou redistribuir os contatos obtidos na plataforma. O descumprimento leva ao encerramento da conta sem reembolso.

4. Conteúdo proibido

• Anúncios falsos, enganosos ou com dados de terceiros sem autorização.
• Propostas ilegais, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros.
• Tentativas de golpe, phishing ou cobrança indevida em nome da plataforma.
• Uso de robôs, raspagem de dados ou qualquer contorno dos limites de acesso.

Conteúdo nessas condições é removido e a conta envolvida pode ser bloqueada.

5. Responsabilidade

A negociação, execução, pagamento e eventuais disputas são de responsabilidade exclusiva de cliente e freelancer. O MuralFreela não garante a contratação, a qualidade, o prazo, o pagamento nem a idoneidade das partes, e não responde por prejuízos decorrentes de acordos firmados entre usuários.

6. Disponibilidade e mudanças

A plataforma está em evolução contínua e pode passar por indisponibilidades, mudanças de funcionalidade e ajustes de preço. Alterações relevantes destes Termos são publicadas aqui com nova versão; o uso continuado após a publicação significa concordância.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

8. Foro e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas e solicitações: contato@muralfreela.com.